tmotta@fazenda.ms – CT-eOS – Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços

Disponibilização do Manual da Carta de Correção eletrônica do CT-e

Categoria: Geral | Publicado: quarta-feira, janeiro 7, 2015 as 09:28

Foi disponibilizado, no Menu Downloads do Portal Estadual do MS, o Manual da Carta de Correção eletrônica (CC-e), visando a apresentação do procedimento operacional para o correto preenchimento da Carta de Correção eletrônica (CC-e) do Conhecimento de Transporte eletrônico (CT-e). Manual da Carta de Correção eletrônica (CC-e) Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso […]

Disponibilizado novo serviço, “Opção Crédito Transporte”, aos prestadores de serviço de transporte no Portal ICMS Transparente

Categoria: Geral | Publicado: terça-feira, dezembro 30, 2014 as 08:10

Será disponibilizado, na segunda-feira, dia 08/12/2014, no Portal ICMS Transparente, em Serviços ao Contribuinte, o acesso ao Sistema “Opção Crédito Transporte” para que os prestadores de serviço de transporte possam informar a opção pelo crédito presumido, assim como o retorno ao sistema normal de tributação, previsto no art. 78 do Anexo I ao RICMS, alterado […]

Obrigatoriedade para a emissão de CT-e aos contribuintes do Transporte Multimodal de Carga

Categoria: Geral | Publicado: terça-feira, dezembro 30, 2014 as 08:10

Conforme estabelecido no Ajuste SINIEF 09/07, internalizado em Mato Grosso do Sul através do Subanexo XIII ao Anexo XV ao Regulamento do ICMS, publicado através do Decreto 13.878 de 03 de fevereiro de 2014, que trata das regras e obrigatoriedades quanto à emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico, a partir de 03 de Novembro de […]

Disponibilizado no Portal ICMS Transparente o módulo do MDF-e para Consulta e Download do XML

Categoria: Geral | Publicado: terça-feira, dezembro 30, 2014 as 08:09

Foi disponibilizado, no Portal ICMS Transparente, o módulo do MDF-e para realização de Consulta e Download do XML a todos os emitentes de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e de Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) cadastrados no ICMS Transparente. Para utilizar o acesso restrito ao Portal ICMS Transparente, faz-se necessário o prévio cadastro na AGENFA do […]

Nova obrigatoriedade para o MDF-e a partir de 01 de Outubro de 2014.

Categoria: Geral | Publicado: terça-feira, dezembro 30, 2014 as 08:08

Conforme estabelecido no Ajuste SINIEF 21/10 internalizado, em Mato Grosso do Sul, através do Subanexo XVII ao Anexo 15 ao Regulamento do ICMS, publicado através do Decreto 13.683 de 11/07/2013 que trata das regras e obrigatoriedades quanto à emissão do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e): I – na hipótese de contribuinte emitente do CT-e […]